Novas Chapas de matrícula para Motociclos

Com o novo formato de número de matrícula agora aprovado, passará a ser utilizado um novo modelo de chapa de matrícula para a generalidade dos veículos.

A nova série do número de matrícula será constituída por dois grupos de duas letras nas extremidades e um grupo de dois algarismos ao centro, com a eliminação dos traços que intercalam os grupos de caracteres na série atualmente em vigor. Ex: AA 01 AA

Outra novidade é a exclusão da indicação do ano e mês da primeira matrícula do veículo, sendo também eliminados, em todos os modelos, os traços separadores de grupos de caracteres, mantendo-se no entanto um espaçamento entre si.

O ano e mês da matrícula dos veículos não são um elemento relevante para a sua identificação, sendo que Portugal é o único país dos 28 Estados-Membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula.

Esta situação era geradora de más interpretações, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data de validade do número da matricula.

Mas a grande novidade, no caso específico das chapas de matrícula dos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos é que esta passará a apresentar, no seu canto superior esquerdo, o símbolo distintivo de Portugal (P) bem como as 12 estrelas da União Europeia num fundo azul, resolvendo assim uma questão que causava problemas sobretudo aqueles que mais viajavam pela Europa.

À semelhança dos modelos anteriores, as matrículas dos veículos com cilindrada superior a 50cc terão um fundo branco, enquanto que os veículos com cilindrada inferior a 50cc terão um fundo amarelo.

As chapas de matrícula da série atual e das séries precedentes mantêm-se válidas. No entanto, opcionalmente, os proprietários desses veículos podem optar, desde já, pela colocação de chapas de matrícula do mesmo formato dos modelos da nova série.


FONTE: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/128071719/details/maximized